Grafico lei maria da penha pdf

Lei maria da penha recurso eletronico marcia maria bianchi prates organizadora. Nesse periodo, por duas vezes ele tentou assassinala, resultando em sua paraplegia. Avaliando a efetividade da lei maria da penha ipea. O fundamento da lei maria da penha a partir da concepcao contemporanea dos direitos humanos mateus tiago fuhr muller 1 resumo. Cartilha ilustrada lei maria da penha linkedin slideshare. Mulheres conhecem a lei maria da penha, mas 700 mil ainda sofrem agressoes no brasil passados quase 7 anos desde sua sancao, a lei 11. Curso lei maria da penha online gratis e certificado ead a. Dois objetivos principais guiaram o trabalho realizado. Lei maria da penha 9 constituicao da republica federativa do brasil consolidada ate a ec no 672010 titulo i dos principios fundamentais art. Eurico antonio gonzalez dos santos, juliana magalhaes oliveira, rita polli rebelo e raquel madeira. Somamse, a lei maria da penha, na defesa e tutela dos direitos da mulher, novos diplomas legais lei 12. Panorama da violencia contra as mulheresno brasil senado federal. Pdf lei maria da penha violencia domestica lei estatutaria.

Maria da penha e uma biofarmaceutica cearense, e foi casada com o professor universitario marco antonio herredia viveros. Lei maria da penha biblioteca digital da camara camara dos. Nossa lei maria da penha a direcao do sindiservicosdf tem muito orgulho em poder disponibilizar a cartilha lei maria da penha lei 11. A lei maria da penha, o contexto do neoconstitucionalismo e as dificuldades decorrentes 293 15. Maria maldita design grafico no combate a violencia. Mapa da violencia contra a mulher 2018 camara dos deputados.

Ele nao parou por ai mais uma vez atentou contra a vida da mulher, por eletrocussao. Nao sendo a lei maria da penha somente coercitiva e sancionatoria, existe algum encaminhamento a equipe multidisciplinar. A lei maria da penha define violencia domestica e familiar contra a mulher, relacionandoa. Baixar leis comentada maria da penha pdf livros virtuais. Mapa da violencia contra a mulher partido dos trabalhadores. Violencia domestica e familiar dossie violencia contra as. Este artigo tem como escopo esclarecer peculiaridades do artigo 16 da lei 11. Qual e a relacao entre a lei maria da penha e o principio da igualdade, considerando a possivel inconstitucionalidade em razao da protecao a um dos generos. Aborda, inicialmente, a origem da lei conhecida como lei maria da penha.